Medidas emergenciais para evitar fechamento de empresas e desemprego, REPASSES BILIONÁRIOS e uma Lei Rouanet mais justa estão entre as ações

O Governo do Brasil segue buscando soluções racionais e justas para os setores de cultura, eventos e turismo.

Medidas emergenciais para evitar fechamento de empresas e desemprego, REPASSES BILIONÁRIOS e uma Lei Rouanet mais justa estão entre as ações.

Ainda em 2020, o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE) da ANCINE destinou R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para 577 salas de exibição de 260 complexos em todo o país, ajudando a preservar pelo menos 8 mil empregos diretos e indiretos.

No começo de 2021, decreto assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro determinou que trabalhadores do setor cultural poderiam utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc até o final de 2021 – que em 2020 repassara de TRÊS BILHÕES PARA A CULTURA.

Ainda em 2021, 17 edificações históricas foram restauradas país afora, com investimentos de mais de R$ 50 milhões.

Em 2022, depois de 9 anos fechado, o Novo Museu do Ipiranga será entregue pelo Governo, com mais de R$ 160 milhões em investimentos.

Em fevereiro deste ano, para beneficiar mais a quem mais precisa, oficializamos mudanças na LEI ROUANET, buscando

- quebrar monopólios,

- descentralizar os recursos

- e levando mais investimentos para artistas em começo de carreia e que mais necessitam.

Também na nova LEI ROUANET, OS RECURSOS PARA A CULTURA FICAM NA CULTURA, com a redução dos valores repassados à mídia para divulgação de projetos e pagamento de peças publicitárias.

O teto para aluguéis de espaços também foi reduzido, para acabar com os valores astronômicos.

Também este ano foi anunciado o Novo Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), prevendo R$ 651,2 milhões em investimentos no setor audiovisual, ajudando a recuperar as atividades no pós-pandemia e incluindo medidas de recuperação da capacidade operacional da Ancine.

Por fim, cabe mencionar a MP 1.101, de 21/02/2022, com importantes flexibilizações para atividades de eventos, apresentações, reservas e serviços que podem haver sido prejudicados pela pandemia.

Artistas, palestrantes e profissionais dessas áreas que tiveram eventos cancelados até 31 de dezembro deste ano terão condições de reembolso facilitadas.

O propósito é buscar soluções racionais para evitar o fechamento de empresas e a perda de empregos dos setores culturais.

Cultura, turismo e eventos foram fortemente abalados na pandemia, muito em função do inconsequente "fecha-tudo", que deixou a economia para depois, causando inflação e desemprego no mundo todo.

Sempre defendemos o funcionamento responsável das atividades econômicas, pois todo trabalho que põe comida na mesa é essencial.

E, com TRILHÕES DE REAIS para saúde e economia, socorremos a todos os setores, empresas, trabalhadores, vulneráveis, estados e municípios.

Secretaria Especial da Cultura Ministério do Turismo