segunda-feira, 25 de abril de 2022

Ações do governo Federal!

 


NÃO CABE RELATIVIZAÇÃO NA DEFESA DA VIDA, ESPECIALMENTE DE INOCENTES INCAPAZES DE SE DEFENDER:

SEGUEM ALGUMAS AÇÕES:

. Criação da Secretaria da Família, que instituiu o observatório nacional da família e o selo empresa amiga da família;

. Instituição do plano nacional de prevenção do risco sexual precoce e gravidez de adolescentes;

. Assinatura do consenso de Genebra (com 31 países) para proteger a vida humana desde a concepção, apoiar a família como parte fundamental da sociedade e proteger a soberania nacional;

. Posicionamento do Brasil contra o aborto e a ideologia de gênero e em defesa das familias em fóruns internacionais;

. Modernização e ampliação do disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos, abusos e outros crimes contra vulneráveis;

. Assinatura do decreto n° 10.531 contra o aborto: "promove o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro";

. Sanção da Lei que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia à  famílias de crianças com microcefalia decorrente do vírus zika;

. Projeto de Lei que institui o dia nacional do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto no dia 8 de outubro.


Governo do Brasil

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