O Ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira (25/3) a preocupação social e o pioneirismo do Governo Federal em promover a distribuição de riqueza à população.
A avaliação ocorreu em solenidade realizada no Palácio do Planalto, onde foi anunciado o acordo entre a União e o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a regularização fundiária do Distrito Federal, que beneficiará mais de 22 mil famílias tituladas. Paulo Guedes ressaltou o compromisso do governo federal com os mais vulneráveis, afirmando:
"Neste grande plano de dar dignidade e dignidade no trabalho às famílias mais vulneráveis, surge nossa visão de transferir riqueza, não apenas renda. ultrapassaram 1 trilhão de reais. Este caso de Vicente Pires é simbólico. As famílias vivem lá há 50 anos e querem que sua situação se normalize, que seu título seja transferido. Estamos tratando disso hoje”.
Paulo Guedes traz ao poder Diogo Mac Cord, secretário especial de Privatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, que é o chefe da secretaria vinculada à Secretaria do Patrimônio da UE (SPU).
"Se o governo possui terras nos centros das grandes cidades, por que não está sendo transferida para cidadãos de baixa renda, por que não está sendo regulamentada?", perguntou o ministro antes de falar com o ministro.
"Historicamente, o processo de regularização fundiária urbana ficou à margem. É o que o Brasil tem feito de norte a sul para mudar a vida de milhões de brasileiros", disse Mac Cord, que destacou a chefe da SPU, secretária Fabiana Rodopoulos importância do trabalho e da sua equipe.
Nesta ocasião, Guedes também reforçou a ideia de criar um fundo brasileiro que reunirá os ativos imobiliários da Federação, totalizando mais de 1 trilhão de reais, além de deter participações em empresas estatais e contas a receber de contratos governamentais.
Forma de pagamento. Segundo ele, o fundo vai reforçar a capacidade de investimento do país para realizar os trabalhos necessários ao seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que "financia o Fundo de Erradicação da Pobreza".
"Não faz sentido ter um governo de um trilhão de dólares e uma pessoa pobre. Vamos criar esse fundo e aprofundar os programas sociais", disse o ministro em discurso ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Regularização
Após quase meio século de disputa, União e GDF chegaram a um acordo que abre caminho para a regularização fundiária e a adoção de políticas de desenvolvimento urbano em Vicente Pires e no restante do Distrito Federal.
O entendimento da participação da UE na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) foi alcançado após negociações entre a Secretaria de Governo da Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (AGU). O dispositivo determina que a Terracap deve repassar ao governo federal verbas relativas a juros sobre capital próprio e dividendos acumulados por companhias incorporadas pelo governo federal que não são pagos há anos em razão de ações judiciais.
Por outro lado, a empresa poderá transferir para si uma série de áreas e assumirá a responsabilidade de promover a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano.
O acordo incluía a Fazenda Brejo ou Torto, onde hoje é a área de Vicente Pires;
a fazenda Contagem de São João; a fazenda sálvia; e a fazenda Sobradinho.
O acordo abrange mais de 100.000 moradores dessas áreas - eles poderão adquirir suas terras em condições especiais se comprovarem que ganham mais de cinco salários mínimos, ou terão a propriedade da terra se adquirirem terras com direitos de menor valor.
A medida também inclui centenas de produtores rurais.
Fonte: https://portaltocanews.com.br/
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