Proteção à infancia: Toda criança e adolescente vítima - ou testemunha - de violência tem direito a conceder um depoimento especial na Justiça.

Por isso, a Secretaria Nacional de Justiça, do MJSP realizou, nesta terça-feira (25/10), um encontro para retomar as ações de implementação da Lei da Escuta Protegida. 

. Objetivo é otimizar o trabalho da rede de proteção e evitar que os menores recontem o que presenciaram, por meio da criação de um fluxo de atendimento durante o processo de depoimento - seja em delegacias, hospitais, conselhos tutelares ou escolas.